CHAMADA
PÚBLICA 001-05/2016 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O
CEAM (Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares) e o Núcleo de Pesquisa em
Políticas Públicas (NP3) da UnB (Universidade de Brasília), CONVIDAM os
interessados a apresentarem candidatura nos termos aqui estabelecidos para
seleção pública de candidatos a bolsa de extensão e pesquisa.
1.
OBJETO
A
presente Chamada tem por objetivo selecionar interessados, para concessão de Bolsa,
que atendam aos requisitos do Termo de Referência constante no Regulamento desta
Chamada, em realizar pesquisa no projeto “Diagnóstico e análise institucional da prestação de
serviços hospitalares da rede privada do DF e levantamento da percepção dos consumidores” de responsabilidade do Núcleo de Pesquisa em Políticas
Públicas do CEAM/UnB.
2.
QUANTIDADE E DURAÇÃO DAS BOLSAS
Serão
concedidas 03 (três) bolsas, com duração prevista de 6
(seis) meses.
3.
REQUISITOS DO CANDIDATO
3.1
Candidato 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I
3.1.1
Ter graduação em Ciência Política ou Estatística.
3.1.2
Ter conhecimentos em pesquisa empírica, particularmente na coleta, organização
e tratamento estatístico básico de dados.
3.1.3
Possuir conhecimento no uso de planilhas, elaboração de gráficos, tabelas e sumários
estatísticos.
3.1.4
Possuir boa técnica de redação, capacidade de leitura e sistematização de informações.
3.1.5
Preferencialmente, ter conhecimento sobre o funcionamento e fiscalização da
Saúde no Brasil.
3.1.6
Estar preparado para a realização de entrevistas presenciais, telefônicas ou
por meio eletrônico.
3.1.7
Disponibilidade para atuação presencial no NP3/CEAM – UnB por 20 horas semanais.
3.2
Candidato 3 - Assistente de Pesquisa II
3.2.1
Ter graduação em Ciência Política ou Estatística.
3.2.2
Ter mestrado em Ciência Política ou Estatística.
3.2.3
Ter conhecimentos em pesquisa empírica, particularmente na coleta, organização
e tratamento estatístico de dados.
3.2.4
Possuir conhecimento com o uso de planilhas, elaboração de gráficos, tabelas e sumários
estatísticos. Ter conhecimento de técnicas amostrais.
3.2.5
Possuir boa técnica de redação, capacidade de leitura e sistematização de Informações
em Português e em Inglês.
3.2.6
Preferencialmente ter conhecimento sobre o funcionamento e fiscalização da
Saúde no Brasil.
3.2.7
Ter disposição para a realização de entrevistas presenciais, telefônicas ou por
meio eletrônico.
3.2.8
Ter experiência com pesquisas de campo e entrevistas semi-estruturadas e
capacidade de trabalho em equipe.
3.2.9
Disponibilidade para atuação presencial no CEAM – UnB por 20 horas semanais.
3.5
Todos os candidatos
3.5.1
Os títulos, apresentados pelos candidatos, obtidos no exterior só serão aceitos
se e somente se forem validados por universidade pública em conformidade com a
legislação vigente.
3.5.2
Caso tenha vínculo com Instituições Públicas nas esferas Federal, Estadual ou
Municipal,
deverá exercer a função de Pesquisador, Professor Universitário ou equivalente.
4.
APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS CANDIDATURAS
4.1
O candidato deverá
apresentar sua candidatura na secretaria do CEAM-Campus /Darcy Ribeiro/ UnB, - Brasília-DF nos horários de 9:00 às 11:00 ou 14:00 às 16:00,
contendo os seguintes documentos: Carta de Apresentação na qual deverá expor
seu interesse pela pesquisa e suas qualificações para as atividades requeridas;
Currículo LATTES impresso e seu endereço na plataforma; Folha de Identificação
contendo: nome completo, endereço completo, e-mail, telefone para contato,
número do documento de identidade, vinculação eventual a instituição de ensino
ou pesquisa.
5 –
CRONOGRAMA
Início do
envio das candidaturas: 10 de maio de 2016.
Data limite
para submissão das candidaturas: 16 de maio de 2016.
Contato por
e-mail com os candidatos selecionados para realização de entrevistas: 17 de
maio de 2016.
Divulgação
dos resultados: A partir de 19 de maio de 2016
Início das
bolsas: A partir de 20 de maio de 2016.
6
– DOS ESCLARECIMENTOS E DAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
Os
esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo desta Chamada poderão
ser obtidos por intermédio do endereço eletrônico: carlosbatista@unb.br, com a
devida citação ao número da Chamada.
7
– DA ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
7.1.
A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá
ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a critério do NP3/CEAM, sem que
isso implique em direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.
7.2.
O NP3/CEAM poderá cancelar a presente chamada pública
caso o Comitê julgador não se pronuncie no prazo de 30 dias a contar da entrega
das propostas para análise.
8
– IMPUGNAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
8.1
A presente chamada pública poderá ser impugnada até o
segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para submissão das
candidaturas.
8.2
Decairá do direito de impugnar os termos da presente
chamada o candidato que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo
final estabelecido para submissão das candidaturas. Não terá efeito de recurso
a impugnação feita por aquele que, em o tendo aceito sem objeção, venha
apontar, posteriormente ao julgamento, eventuais falhas ou imperfeições.
8.3
A impugnação deverá ser dirigida à Coordenação
responsável pela Chamada Pública, por meio eletrônico, para o endereço
ceam@unb.br
9
– CLÁUSULA DE RESERVA
O
NP3/CEAM reserva-se o direito de
resolver os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada.
Brasília, 06
de maio de 2016.
Carlos
Marcos Batista
Coordenador
NP3/Ceam/UnB
Professor –
IPOL/UnB
REGULAMENTO
1.
OBJETIVO
A
presente Chamada tem por objetivo apoiar atividades de extensão e pesquisa,
mediante a seleção de pesquisadores para atuação no projeto “Diagnóstico
e análise institucional da prestação de serviços hospitalares da rede privada
do DF e levantamento da percepção dos consumidores”
de responsabilidade do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas do CEAM/UnB, em
conformidade com as condições estabelecidas deste regulamento.
2.
DAS INFORMAÇÕES DO PROJETO
O
detalhamento do projeto está descrito no Termo de Referência, Anexo I da presente
chamada, onde consta:
a)
Título do Projeto;
b)
Propósito do Trabalho;
c)
Atividades a serem desenvolvidas pelo Bolsista; e
d)
Resultados Esperados.
3.
REQUISITOS DOS CANDIDATOS
O
candidato deverá atender aos requisitos constantes do item 3 da Chamada Pública,
os quais serão avaliados pelo comitê julgador mediante análise curricular e
entrevista.
4 -
Modalidades e Valores das Bolsas
Quantidade Modalidade
Valor Unitário em R$
01
Assistente de Pesquisa I (graduado, presencial) 1.600,00
01
Assistente de Pesquisa II (mestre, presencial) 2.300,00
4.1.
O candidato vinculado a Instituição Pública deverá
apresentar autorização da instituição de origem, comprovando, ainda, que a
legislação que rege sua carreira permite atuação em projetos de pesquisa do NP3/CEAM/UnB.
4.2.
Os candidatos selecionados que possuam vínculo com
Instituições Públicas nas esferas Federal, Estadual ou Municipal só poderão ser
contemplados com as bolsas de pesquisa se exercerem cargos de Pesquisador,
professor Universitário ou equivalentes.
5
– CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
A
seleção dos currículos submetidos, em atendimento a esta Chamada, será
realizada por intermédio de análises e avaliações comparativas por comitê
interno nomeado para esse fim quanto ao mérito do currículo nas seguintes
notas:
NOTA: (0)
Insuficiente; (1 – 4) Fraco; (5 – 6) Regular; (7 – 8) Bom; (9-10) Excelente
5.1.
Critérios para avaliação do Candidato 1 - modalidade Assistente de Pesquisa I:
A
Competência e experiência do candidato em pesquisas
B Exercício
presencial de uso de planilhas, elaboração de gráficos, tabelas e
sumários
estatísticos
C
Entrevista presencial
5.2.
Critérios para avaliação do Candidato 2 - modalidade Assistente de Pesquisa II:
A
Competência e experiência do candidato em pesquisas
B
Exercício presencial de análise de informações e redação de texto
C
Entrevista presencial
5.3
Para cada uma das bolsas, a competência e experiência
dos candidatos em relação ao tema serão avaliadas com base em análise
curricular prévia. Eventuais informações adicionais que complementem a
avaliação poderão ser verificadas na fase de entrevista.
5.4.
Poderá, a critério do comitê julgador, ser
desclassificado o candidato que obtiver nota final inferior a 50% do total
proposto na presente Chamada.
5.5.
Poderá, a critério do comitê julgador, serem convocados
para entrevista somente os candidatos melhor pontuados nos itens anteriores.
6
– RESULTADO DO JULGAMENTO
A
relação dos candidatos aprovados será divulgada na página eletrônica do NP3/Ceam
(http://np3ceam.blogspot.com) e do IPOL – Instituto de Ciência Política. Todos os candidatos da presente Chamada tomarão
conhecimento da aprovação ou não aprovação das suas propostas por intermédio de
correspondência eletrônica, preservada a identificação do comitê julgador.
7
– DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
7.1
– Caso o proponente queira interpor recurso ao
resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso, por meio do
e-mail: ceam@unb.br no prazo de 2(dois) dias corridos, a contar da data da
publicação do resultado na página eletrônica do CEAM.
7.2
– O recurso deverá ser dirigido ao Comitê Julgador
que, após o exame, poderá julgar ou não pelo deferimento.
8
– DA CONCESSÃO DAS BOLSAS
8.1.
O (A) candidato(a) deverá manifestar interesse na
concessão da bolsa, presencialmente na secretaria do CEAM, no prazo de 5
(cinco) dias corridos após a publicação dos resultados, sob pena de não ter a
bolsa implementada.
8.2.
As bolsas serão concedidas na duração prevista, mediante
a apresentação, no prazo determinado, dos seguintes documentos:
a)
Formulário próprio para concessão de bolsa;
b)
Termo de Compromisso assinado em duas vias;
c)
Autorização da instituição de origem para atuação no projeto (para candidatos
vinculados a órgãos públicos);
d)
Cópia da carteira de identidade;
e)
Cópia CPF;
f)
Comprovante de Residência;
g)
Comprovante de escolaridade; e
h)
Comprovante Bancário de conta corrente.
8.3.
Caso haja desistência do selecionado ou cancelamento
da bolsa, poderá ser convocado o segundo colocado e assim sucessivamente, a fim
de dar continuidade às atividades do projeto de pesquisa.
9
– CANCELAMENTO DA CONCESSÃO
A
concessão da bolsa poderá ser cancelada pelo NP3/CEAM, por ocorrência, durante
sua implementação, de fato que justifique o cancelamento, sem prejuízo de
outras providências cabíveis em decisão devidamente fundamentada ou pelo coordenador
caso o bolsista não apresente desenvolvimento condizente com o previsto no
respectivo Termo de Referência.
10–
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS
É
de exclusiva responsabilidade de cada candidato adotar todas as providências
que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal,
necessárias para a execução do projeto.
11
– ANEXOS
ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA PESQUISA
ANEXO
I
TERMO
DE REFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSA PESQUISA
Diagnóstico e análise institucional da prestação de
serviços hospitalares da rede privada do DF e levantamento da percepção dos
consumidores
Justificativa
O papel
do setor privado na prestação de serviços de saúde e sua articulação com o
setor público constitui hoje tema central no debate sobre a eficácia dos
sistemas de saúde existentes no mundo.
Ao longo da última década, pesquisadores e especialistas que estudam os
problemas e perspectivas do setor para enfrentar os custos crescentes dos
serviços de saúde apontam como uma das soluções a expansão da produção privada
de serviços. Na América Latina, por exemplo, a privatização setorial - embora
não tenha eliminado falhas importantes, como serviços de internação e de
procedimentos de alta complexidade – tem sido recorrentemente considerada um
dos fatores mais característicos da evolução dos sistemas de saúde.
No
Brasil, onde o acesso à saúde é garantido pelo artigo 6º da Constituição
Federal de 1988 como um “direito de todos e dever do Estado”, o Sistema Único
de Saúde, SUS, mantido pelo Estado, mantém a prestação pública como
predominante. Isso não quer dizer,
todavia, que o setor privado seja dispensável ou irrelevante no Brasil. A
partir da redemocratização e de reformas promovidas nos anos 90, o setor
privado tem desempenhado papel relevante na prestação de serviços de saúde em
todo o país, que encontra na base de seu crescimento a operação em parceria com
os Planos de Saúde, os quais contam com a adesão de mais de 48 milhões de
consumidores, segundo estimativas.
O
trabalho das operadoras, contudo, desenvolve-se sob a norma do art. 199,
"caput", da Constituição Federal, que permite à iniciativa privada
explorar economicamente a prestação de serviços de assistência à saúde. Assim,
as organizações privadas voltadas a esse fim são reguladas pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar – ANS e assumem, por força da relação contratual
que estabelecem com seus assistidos ou beneficiários, a obrigatoriedade de
respeito ao Código de Defesa do Consumidor. Essa dupla proteção (a regulação da
ANS e a normatização do CDC), contudo, não impede o surgimento de conflitos que
transbordam para os órgãos de defesa do consumidor e para o Poder Judiciário.
Problemas esses que envolvem não apenas questões contratuais, mas a qualidade
dos serviços efetivamente prestados dentro dos hospitais.
Pesquisa
realizada pelo Instituto Datafolha por exemplo, a pedido do Conselho Federal de
Medicina (CFM) e da Associação Paulista de Medicina (APM), revela que os
serviços públicos e privados de saúde no Brasil são considerados regulares,
ruins ou péssimos por 93% da população. O levantamento mostra que os problemas
enfrentados pelo setor vão desde filas de espera e falta de acesso aos serviços
públicos, à má gestão de recursos. De acordo com o estudo, a saúde é apontada
como a área de maior importância para 87% dos brasileiros. Para 57%, o tema
deve ser tratado como prioridade pelo governo federal.
No âmbito
da defesa do consumidor, ademais, não é raro deparar-nos com casos de cidadãos
que necessitam de intervenção judicial direta para garantir a realização de
tratamento ou procedimento cirúrgico.
Assim, dada a natureza específica do setor, outros meios de levantamento
de dados, que contemplem a visão dos consumidores e de demais atores envolvidos
na prestação de serviços privados de saúde para oferecer à Secretaria Nacional
do Consumidor um diagnóstico seguro e compatível para auxiliá-la na execução de
suas competências relativas a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e na
formulação de Políticas Públicas para o setor.
A defesa
do consumidor, como afirma Nunes (2013), deve caminhar em direção à construção
de uma relação harmônica e compatibilizadora dos interesses em jogo, mediante a
integração da regulação, da defesa do consumidor e das políticas públicas na
prestação dos serviços de saúde, considerando-se a necessidade do equilíbrio
sistêmico no contexto dos direitos fundamentais, uma vez que o modelo do Código
de Defesa do Consumidor constitui referência normativa constitucional, que
irradia, a partir da Constituição, diretrizes que devem se refletir em todas as
relações de consumo, não importando a sua natureza ou o seu objeto.
Apresentação
Esta
proposta tem por objetivo apresentar as indicações para a realização de um
trabalho de levantamento das condições de operação e funcionamento do setor
hospitalar no Brasil à luz do comportamento do consumidor. O trabalho visa o
levantamento das redes de interação entre os diferentes atores e agentes do
sistema privado de saúde e como eles atuam junto aos consumidores. Seu objetivo
principal é saber quais são as possibilidades de resolução de interesses
divergentes e de direitos do consumidor face às complexidades do sistema de
atendimento hospitalar, dada a sua grande variedade e complexidade.
Os limites e possibilidades
da prestação de serviços clínicos nos hospitais (pronto-atendimento,
emergências, ambulatórios, centros cirúrgicos, análises clinicas, UTIs,
maternidades, hotelaria, transportes, etc) e determinação de responsabilidades
no atendimento descentralizado na rede hospitalar privada.
Objetivo Geral
- Identificar
as principais responsabilidades dos prestadores de serviços de saúde, quem são os responsáveis
legais pelos serviços; quem são os proprietários dos serviços; quais os graus
de delegação dos serviços e seus níveis de responsabilização face ao
consumidor.
Objetivos Específicos:
-
Realizar o reconhecimento dos atores atuantes na saúde privada e seus
diferentes graus ou níveis de aproximação, suas áreas de influência e seus
níveis de responsabilização;
-
Compreender o funcionamento dos hospitais privados, seu sistema de
gerenciamento e suas relações com seus consumidores /usuários/ pacientes. Um
resumo da administração hospitalar poderá ser utilizado como indicador dos
processos de atendimento ao público e da forma como os serviços são prestados
ao público.
- Mapear
os nós ou pontos de intersecção da rede de saúde privada. Isto significa
compreender como os diferentes atores se inter-relacionam em quais pontos se
encontram, quais são as atividades comuns e como se influenciam mutuamente.
Além disso, esses nós podem indicar as áreas de decisão no sistema hospitalar e
de como se poderia agir sobre elas.
-
Analisar as relações “inter hospitais” de maneira a se compreender como essas
instituições atuam em conjunto, como colaboram ou como competem, ou como
repartem ou diluem responsabilidades.
-
Verificar se existe um padrão de administração hospitalar ou se as instituições
atuam de maneira muito diferenciada propiciando dificuldades de relacionamento
com seus consumidores /usuários/ pacientes.
- Elaborar um mapa da rede
que mostre de maneira sintética as diferentes interações do sistema hospitalar
e seu modus operandi. A realização de um
mapeamento do sistema privado de saúde permitirá reconhecer / verificar os seus
gargalos / vantagens / desvantagens e os pontos de conflito / convergência de
interesse entre os administradores / proprietários dos serviços de saúde e seus
usuários/consumidores.
Resultados
esperados
Sob o
ângulo dos direitos do consumidor este levantamento poderá apontar para as
responsabilidades do sistema tais como a prestação correta de informações ao
paciente, (tanto de caráter financeiro quanto médico), o circuito dos
prontuários médicos, os custos dos serviços, a satisfação com os serviços
prestados, a decorrência de serviços inadequados ou erros cometidos.
Outro resultado esperado
será o exame da possibilidade de se estabelecer a comparação entre aquilo que
autoridade pública/privada oferece e aquilo que o usuário quer, em termos de
expectativas, serviços e acompanhamento.
Metodologia
-
Pesquisa bibliográfica (legislação hospitalar)
- Entrevistas em profundidade com dirigentes hospitalares
-
Levantamento por AAS com utilizadores da rede hospitalar privada
- Estudo
por FG ou Grupos Analíticos com utilizadores da rede hospitalar privada
- Estudo
de casos relatados sobre a administração hospitalar
- Elaboração
de um modelo para avaliação e indicação de diretrizes:
- especificação do modelo
- especificação das variáveis
relevantes e acessíveis para o modelo
- busca de material quantitativo para
o modelo
- busca de material qualitativo para
o modelo
- utilização de técnicas de análise
multivariada de dados: análise fatorial simples ou múltipla
- utilização de técnicas de análise
multicritério
-utilização de análise de redes
- tratamento e análise dos dados
1. ATIVIDADES
A SEREM DESENVOLVIDAS PELO BOLSISTA
1.1
Candidatos 1 e 2 - Assistente de Pesquisa I (graduado):
-Auxílio
à coleta, organização e tratamento estatístico básico de dados;
-Uso
de planilhas eletrônicas para a organização e análise de dados;
-Elaboração
de gráficos, tabelas e sumários estatísticos;
-Redação
e revisão de textos descritivos;
-Apoio
à degravação ou edição de textos sínteses de depoimentos;
-Participação
em entrevistas;
-Apoio
a atividades e apoio à divulgação de trabalhos realizados.
1.2
Candidato 2 - Assistente de Pesquisa II (mestre):
-Auxiliar
o trabalho de redação, sistematização e catalogação de informações;
-Acompanhamento
e registro de entrevistas presenciais, telefônicas ou por meio eletrônico;
-Apoio
à degravação ou edição de textos sínteses de depoimentos;
-Eventual
participação em eventos para a apresentação de resultados das pesquisas.
-Elaboração
de pareceres para publicações no âmbito da pesquisa;
-Apoio
a atividades e apoio à divulgação de trabalhos realizados no âmbito da pesquisa.
2. RESULTADOS
ESPERADOS
-Produzir
estudos que contenham análises sistemáticas de acompanhamento do desempenho
institucional do Poder Executivo, de caráter comparativo;
-Identificar
processos de inovação institucional e mudança incremental na gestão de políticas
públicas.
-Mapear
a trajetória institucional de projetos prioritários.
-Contribuir
com um inventário das proposições de iniciativa do Poder Executivo;
-Colaborar
na confecção de relatórios de análise de pesquisas de percepção que se relacionem
ao desempenho governamental na gestão de políticas públicas, identificando suas
oscilações, temas principais e diferenças substantivas.
NP3/CEAM/UnB/06/05/2016